As barracas do comércio ambulante da Rua Gavião Peixoto, no bairro de Icaraí, na Zona Sul de Niterói, já encontram-se padronizadas. Todas são do mesmo tamanho, na cor laranja e com o logotipo da Prefeitura.
A medida teve como objetivo disciplinar a utilização do espaço público e vai ocorrer em outros locais da cidade, que ainda estão sendo estudados.
Durante o segundo semestre, a Prefeitura realizou cadastramento e recadastramento dos ambulantes. No caso dos comerciantes que já possuíam licença, o município realizou um novo cadastro para analisar a situação deles, avaliando as autorizações concedidas anteriormente e se estavam obedecendo ao código de posturas da cidade. Ao todo, 99 ambulantes foram beneficiados com a licença no bairro
O levantamento serviu também para que o pagamento de documentos de arrecadação municipal ( DARM) fosse emitido, os ambulantes pudessem se regularizar sua situação, além de definir quantitativamente o número de comerciantes.
No caso de portador de necessidades especiais, eles tiveram que apresentar comprovante.
Para realizar o pedido de licenciamento, os candidatos também apresentaram certidões de antecedentes criminais oriundas dos seguintes órgãos: Polícia Federal e Instituto de Identificação Félix Pacheco.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Jardim, destacou a importância da medida para a cidade.
“Fizemos tudo padronizado e obedecendo a uma mesma cor. Isso faz com que a cidade fique mais organizada e o ambiente de trabalho dos ambulantes fique mais bonito e consequentemente mais agradável também para quem passa pelo local. Todos os ambulantes também tem que estar apresentáveis em seu local de trabalho e manter o mesmo em condições de organização e higiene. ” explicou.