Candidatos a concursos públicos no Rio de Janeiro agora podem utilizar sensor de glicemia, bomba de insulina ou realizar o exame MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial) durante as provas objetivas ou discursivas. A Lei 10.930/25, de autoria do deputado Carlos Macedo (REP), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial em 5 de setembro.
Esses dispositivos são essenciais para o monitoramento de condições de saúde: o sensor de glicemia permite o controle em tempo real dos níveis de glicose em pessoas com diabetes, a bomba de insulina administra continuamente o hormônio em pacientes diabéticos, e o exame MAPA avalia a pressão arterial para identificar oscilações e picos que podem indicar hipertensão.
Carlos Macedo enfatizou que “a condição médica do inscrito no concurso pode ter mudanças após a inscrição, necessitando de cuidados específicos. A falta desses equipamentos pode prejudicar o candidato durante a prova objetiva ou discursiva de um concurso público”.
Para usufruir desse direito, o candidato deve apresentar um relatório médico de um profissional habilitado, atestando a necessidade do uso do sensor de glicemia, da bomba de insulina ou da realização do exame MAPA, comprovando a imprescindibilidade desses recursos para sua saúde.