Quase quatro milhões de pessoas que vivem no estado do Rio de Janeiro apresentam algum tipo de deficiência (Censo 2010/IBGE). E boa parte dessa população está à margem de políticas de mobilidade, trabalho e assistência social. Para dar qualidade de vida a essa fatia que representa 24,4% da população fluminense, foi lançado, nesta quinta-feira (11/6), o Mapa da Pessoa com Deficiência. O projeto está sendo desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas do Sebrae-RJ em parceria com a obra social RioSolidario.
– A primeira fase do trabalho já começou e envolve as 92 prefeituras fluminenses. Não podemos cuidar do que não conhecemos, por isso estamos lançando este projeto. Queremos conhecer os portadores com deficiência do estado. A adesão dos municípios é fundamental para que consigamos concretizar este mapa. Ao traçar o perfil e as necessidades dessas pessoas, governos, empresas e instituições também poderão investir em parcerias para capacitação de mão de obra, geração de emprego e oportunidades – afirmou a presidente do RioSolidario, Maria Lúcia Horta Jardim, durante a cerimônia de abertura do I Encontro Autonomia para Pessoa com Deficiência, realizado na Firjan.
O governador Luiz Fernando Pezão e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participaram da solenidade de lançamento do mapa, que permitirá também a criação de um banco de dados, contendo o perfil socioeconômico do público pesquisado.
– Temos trabalhado para melhorar a vida das pessoas com deficiências. Todas as nossas obras levam em consideração a acessibilidade, não poderia ser diferente. Já avançamos muito com as moradias feitas em parceria com o Ministério das Cidades, nas estações ferroviárias e metroviárias, no teleférico do Alemão, entre outras intervenções, mas é claro que sabemos que há muito a ser feito. O mapa é uma ferramenta importante para que possamos encontrar parceiros e, junto com as prefeituras e o governo federal, minimizar os problemas enfrentados por esta população – afirmou Pezão.
O Mapa da Pessoa com Deficiência segue os moldes do programa “Cadastro-Inclusão”, da prefeitura de São Paulo. Lançado em 2012, o programa busca identificar os perfis de quem possui algum tipo de deficiência. O cadastro feito na internet tem o foco na qualificação, quantificação e localização desta população. No estado do Rio, a deficiência mais frequente é a visual, seguida da motora, auditiva e mental, de acordo com o IBGE.
– Estamos definindo um grupo de trabalho, a primeira-dama e presidente do RioSolidario, Maria Lucia, terá uma reunião conosco para que possamos identificar formas de apoiar, seja com o orçamento da União, com financiamento ações e políticas públicas em parceria, e com o capital público ou a iniciativa privada – antecipou Kassab.
Outro projeto que serve de inspiração para o Rio de Janeiro é o “Cadê você?”, do Instituto Mara Gabrilli, também no município de São Paulo. O programa tem foco na população com deficiência que mora em comunidades carentes da cidade e acontece em mutirões de equipes que realizam visitas domiciliares.
Contornos do mapa
O Mapa da Pessoa com Deficiência será confeccionado em etapas. Neste primeiro momento, as prefeituras estão respondendo a perguntas sobre a estrutura dos órgãos e como é feito o atendimento à população com deficiência nas cidades. Entre os questionamentos estão: se a prefeitura conta com secretaria específica para deficientes, parceria com instituições envolvidas na causa, algum tipo de cadastro ou levantamento.
O Sebrae-RJ espera, com essa primeira pesquisa, já traçar um perfil dos municípios e chamar a atenção das prefeituras para o assunto. No estágio seguinte, as prefeituras deverão assinar um protocolo de intenções, firmando um compromisso com o RioSolidario e o Sebrae-RJ. Na terceira fase, as administrações municipais farão a distribuição do cadastro do público pesquisado.
O Sebrae-RJ orientará as equipes dos municípios para que os agentes definidos pelas prefeituras estejam preparados para abordarem os moradores e acompanharem o preenchimento. Os dados também poderão ser levantados junto às instituições (ONGs, associações) que já trabalham com pessoas com deficiências.
O cadastro contará com perguntas sobre idade, renda, escolaridade, emprego. Também buscará saber qual é a participação da pessoa com deficiência na renda familiar, se ela já recebe algum tipo de amparo do governo ou de outra instituição e quais são as suas principais necessidades. Com os dados, será possível criar indicadores e acompanhar a evolução do atendimento à população por meio da comparação dos índices ao logo do tempo.