O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, acompanhado do secretário de Fazenda do município, Cesar Barbiero, apresentou nesta quinta-feira (22.10), em Washington (EUA), ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Luis Alberto Moreno, e ao vice-presidente da entidade, Alexandre Meira da Rosa, a proposta de financiamento para a implantação do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Charitas ao Centro da cidade. No mesmo projeto, estão previstas obras de infraestrutura e urbanização do Morro do Estado e macrodrenagem do Rio Icaraí, nas proximidades do estádio Caio Martins, entre outras melhorias em diversas áreas da cidade.
No encontro, Neves evidenciou a saúde financeira de Niterói como fator preponderante para a concessão do financiamento, uma vez que a cidade, mesmo num cenário de crise nacional e estadual, vem realizando seus investimentos em diversas áreas, cumprindo metas fiscais e aumentando, inclusive, sua arrecadação.
“O encontro superou nossas expectativas, pois mostrou a confiança que uma instituição tão importante no cenário mundial deposita em Niterói, além de reconhecer o trabalho que nós desenvolvemos na cidade desde 2013. Hoje demos o primeiro passo para um novo acordo que permitirá mais investimentos capazes de transformar nossa cidade, proporcionando melhores condições de vida, infraestrutura e mobilidade para os niteroienses”, afirmou Neves.
Moreno mostrou-se favorável à iniciativa e determinou agilidade das equipes técnicas do BID ao pedido da prefeitura assim que ele for formalizado, o que deverá ocorrer até o fim do ano.
“Nós já temos um projeto em andamento em Niterói, negociado em 2013, e que está caminhando muito bem, com a cidade cumprindo suas metas dentro dos prazos estabelecidos. É importante premiar aqueles que cumprem essas metas, pois, além de reconhecer o esforço do município, sinaliza para os demais essa necessidade”, disse Moreno.
O vice-presidente do BID também ressaltou a situação das finanças do município como outra vantagem:
“Niterói tem hoje uma situação fiscal privilegiada no contexto nacional brasileiro. Atualmente há muitos municípios enfrentando dificuldades e Niterói tem grande capacidade de cumprir suas obrigações, como tem feito em relação ao primeiro financiamento”.
O secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, confirmou as afirmações de Alexandre Rosa:
“O grande mérito da atual gestão de Niterói foi que desde o início implementou um forte ajuste fiscal com vistas a reduzir o custeio e ampliar a arrecadação, o que nos permitiu gerar sucessivos superávits desde então, além de reduzir drasticamente a dívida fiscal líquida. Por esse conjunto de medidas hoje temos uma capacidade de endividamento da ordem de 100% da nossa receita corrente líquida e desde já estamos promovendo um plano de incremento de arrecadação para os próximos 20 anos que garantirá a solidez fiscal quando começarmos a amortizar os financiamentos até agora agora contraídos. ”
O projeto do VLT é a segunda etapa do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS) e prevê uma linha de 11 quilômetros ligando a estação de Charitas ao Centro e conectado ao BHLS da TransOceânica, tornando a cidade a primeira no país a ter este tipo de integração. O PRODUIS II prevê investimentos da ordem de aproximadamente R$ 540 milhões não apenas no VLT, mas também em infraestrutura urbana e social.
Após a formalização da carta-consulta, que será encaminhada até o fim do ano para o banco e para a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, a prefeitura deverá vencer várias etapas nos próximos 18 meses para obtenção do financiamento, conforme ocorreu no programa PRODUIS 1 e na TransOceânica.
A fase I do projeto já vem sendo executada e beneficiando regiões como Caramujo, Fonseca, alem da implantação do cadastro multifinalitário e levantamento aerofotográfico da cidade, além da ampliação das ações do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) e a implantação do Centro de Controle e Operação da Nittrans. Na próxima semana será publicado edital de contratação das obras para implantação do CCO e para as obras de infraestrutura da comunidade São José, atingida pela tragédia das chuvas de 2010.