Com o objetivo de promover ações eficazes de combate à violência doméstica, a Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional (SUBPLAN) e o Centro de Apoio Operacional de Violência Doméstica realizaram um mapeamento dos casos de violência contra a mulher, registrados em todo o Estado do Rio. O trabalho foi produzido pelo Instituto de Educação e Pesquisa (IEP-MPRJ) e pela equipe do projeto “MP em Mapas” e apresenta, também, projetos e ações socioeducativas do Ministério Público para prevenir esses crimes.
Além de apresentar o mapeamento dos dados sobre homicídios, ameaças, estupros e lesão corporal pelo Estado do Rio de Janeiro, bem com o a distribuição dos casos pelos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs), o estudo cita as ações promovidas pelo MPRJ, como a criação de uma série de promotorias de Justiça especializadas e do próprio Centro de Apoio, que começou a atuar em 2013, junto à administração da Instituição.
Destaca, ainda, a necessidade de um monitoramento mais efetivo dos serviços de acolhimento e de orientação à mulher em situação de violência. A atuação do MPRJ na área também está presente em eventos em parceria com a Ouvidoria e em palestras junto a estudantes com o projeto “Conversando sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas”, cujo objetivo é informar aos alunos da rede pública estadual sobre a Lei 11.340 e seus dispositivos.
“O problema decorre de uma cultura histórica tolerante a esse tipo de agressão e sua solução depende da transformação das mentalidades de homens e mulheres. Após 10 anos de criação da Lei, além da punição dos agressores, precisamos manter campanhas de conscientização”, explica a promotora de Justiça Lúcia Iloízio, coordenadora do Centro de Apoio.
O boletim “Uma Cultura Intolerável – Um retrato da violência contra as mulheres no Estado do Rio de Janeiro” pode ser acessado a partir desta quinta-feira (14/04), na página da instituição (www.mprj.mp.br). Basta clicar no banner localizado à direita da home com a seguinte inscrição: “IEP-MPRJ/Informativos”.