O TRE-RJ disponibilizou uma cartilha com as regras sobre o registro de candidatura para as Eleições 2016. O documento aborda assuntos como condições de elegibilidade, desincompatibilização, convenções partidárias e prazos para requerimento do registro, entre outras informações.
O objetivo da cartilha – que foi distribuída para os diretórios partidários – é facilitar a apresentação dos pedidos de registro, dinamizar a execução dos trabalhos e prevenir medidas que possam inviabilizar uma candidatura.
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