O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quarta-feira (15/06), mais uma ação do Criança Cidadã, desta vez no Centro de Acolhimento e Cidadania (CAC), em São Gonçalo. O programa é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) e da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB).
O objetivo é documentar crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento institucional. A iniciativa do MPRJ conta com o apoio do Detran, da Receita Federal e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (ARPENRJ).
A Ação Social beneficiou cerca 90 criança e adolescente, acolhidos em seis abrigos da região, garantindo acesso à segunda via da certidão de nascimento e a emissão de suas cédulas de identidade e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
A promotora de Justiça Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos, subcoordenadora do CAO Infância e Juventude, esteve no local durante o desenvolvimento das atividades do Projeto. Ela conversou as crianças presentes e ressaltou a importância da documentação básica em suas vidas.
“A iniciativa garante que estas crianças tenham toda documentação básica para iniciar sua vida civil e que esta documentação esteja disponível para a rede de Garantia de Direitos através do MCA. Além disso, a ação possibilita que todas as crianças e adolescentes de uma cidade sejam atendidos de forma facilitada, em um abrigo da localidade, evitando todo um processo de deslocamento dessas crianças e de funcionários dos abrigos aos diversos locais onde os documentos devem ser providenciados ”. Daniela destacou, ainda, que essa é a quinta ação social realizada no âmbito do Projeto e que as próximas já estão agendadas.
Em 20.07.2016 – Duque de Caxias;
Em 04.10.2016 – Niterói;
Em 06.12.2016 – Belford Roxo
Foi destacado, ainda, que Serviços de Acolhimento Familiar ou Institucional de outras cidades que tenham interesse em participar do Projeto poderão encaminhar email ao cao.infancia@mprj.mp.br que verificará a possibilidade de atendimento ainda este ano.